No Brasil, os vereadores que necessitam mudar de partido têm até 15 dias antes das eleições para fazê-lo, sem o perigo d...

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil realiza eleições a cada dois anos.

O órgão da estrutura do Poder Judiciário brasileiro que organiza e supervisiona as eleições é o

No Brasil, a eleição de prefeitos, governadores e senadores e do presidente da República dá-se pelo voto proporcional; já vereadores e deputados feder...

São condições indispensáveis de elegibilidade: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; a filiaç...

Segundo as leis eleitorais, os inelegíveis não podem ser designados para o exercício de funções de confiança ou para ocuparem cargos em comissão, salv...

Para aqueles que ocupam cargos de governadores de estado, o prazo para desincompatibilização é de três meses antes das eleições.

A desincompatibilização é exigida apenas para aqueles que quiserem se candidatar ao mesmo cargo que ocupam, ou seja, que buscam a reeleição.

Os analfabetos, por serem inalistáveis, são também inelegíveis.

A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos às datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. ...