A desincompatibilização é exigida apenas para aqueles que quiserem se candidatar ao mesmo cargo que ocupam, ou seja, que...

São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil realiza eleições a cada dois anos.

A respeito das eleições no Brasil e das novas tecnologias e inovações, a exemplo da inteligência artificial (IA), assinale a alternativa correta.

O primeiro pedido de constituição de uma federação partidária foi solicitado após a criação de medidas legais do sistema político pela reforma eleitor...

No que concerne aos partidos políticos, as condutas consistentes no desvio, na apropriação ou na dilapidação de recursos públicos partidários observam...

A liberdade de voto tutela inclusive a possibilidade de o eleitor votar nulo ou em branco.

São condições indispensáveis de elegibilidade: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; a filiaç...

Segundo as leis eleitorais, os inelegíveis não podem ser designados para o exercício de funções de confiança ou para ocuparem cargos em comissão, salv...

A desincompatibilização é exigida apenas para aqueles que quiserem se candidatar ao mesmo cargo que ocupam, ou seja, que buscam a reeleição.

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos às datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. ...