No que concerne aos partidos políticos, as condutas consistentes no desvio, na apropriação ou na dilapidação de recursos...

A respeito das eleições no Brasil e das novas tecnologias e inovações, a exemplo da inteligência artificial (IA), assinale a alternativa correta.

A liberdade de voto tutela inclusive a possibilidade de o eleitor votar nulo ou em branco.

Atualmente, não mais se tem como indispensável a filiação partidária como condição de elegibilidade, admitindo-se a chamada candidatura avulsa.

É possível o eleitor que se encontrar, por ocasião da eleição, fora da sede em que ela deva se realizar dar seu voto em dupla sobrecarta opaca, fechad...

Julgue os itens de 71 a 75, relativos a partidos políticos.Os partidos políticos possuem natureza jurídica de direito público e adquirem personalidade...

Segundo as leis eleitorais, os inelegíveis não podem ser designados para o exercício de funções de confiança ou para ocuparem cargos em comissão, salv...

Para aqueles que ocupam cargos de governadores de estado, o prazo para desincompatibilização é de três meses antes das eleições.

Na região Norte, apenas um governador de estado renunciou a seu mandato, visando às eleições de 2018.

A adoção do modelo proporcional para a eleição dos deputados integrantes da Câmara dos Deputados atentaria contra a previsão constitucional que impõe ...

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos às datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. ...