O Conselho Federal de Química (CFQ) e os Conselhos Regionais de Química (CRQs) são dotados de personalidade jurídica de ...

Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de serem identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer d...

À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.Em caso de haver a imposição de multa, o infrator terá o prazo de 60 dias para efetuar o ...

A classificação de informação no grau de ultrassecreto poderá ser realizada por chefes de missões diplomáticas, desde que ratificada pelos respectivos...

Os órgãos e as entidades públicas são obrigados a divulgar informações de interesse coletivo ou geral somente mediante solicitação.

Aquele que acessar informação classificada como sigilosa não terá a obrigação de resguardar o sigilo.

Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão na hipótese de ocorrência de dano ao erário, praticado por agentes públicos que agirem com erro gr...

Compete ao diretor secretário supervisionar as atividades da Secretaria Administrativa, assinar, com o presidente, atos oficiais e normativos decorren...

Nos anúncios de linha e(ou) coluna, normalmente de até 3,6 centímetros de largura, fica facultada a utilização das expressões “CORRETOR(A) DE IMÓVEIS”...

São passíveis de classificação as informações consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irres...

O profissional que cometer infração ao Código de Ética somente poderá receber advertência por escrito e confidencial, sendo proibida a advertência púb...