Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204997618A classificação de informação no grau de ultrassecreto poderá ser realizada por chefes de missões diplomáticas, desde qu...1457941204997618Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRB 5° Região - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA classificação de informação no grau de ultrassecreto poderá ser realizada por chefes de missões diplomáticas, desde que ratificada pelos respectivos ministros de Estado e limitando-se ao prazo de 25 anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008297Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou da utilização indevida de ...Questão 457941205020150Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.o 7.724/2012, julgue os itens 51 e 52.Os órgãos e as entidades ficarão disp...Questão 457941205036152Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 50 a 53.As informações relativas à atividade empresarial ...Questão 457941205037463Legislação FederalO termo de ajustamento de gestão poderá ser celebrado ainda que a conduta do agente público tenha decorrido de erro grosseiro e tenha causado prejuízo...Questão 457941205041789Legislação FederalÉ função privativa do zootecnista a de contribuir para o aprimoramento de espécies e raças de animais domésticos, inclusive com o condicionamento para...Questão 457941205046396Legislação FederalA ausência, inclusive por motivo justificado, a três sessões consecutivas ou a seis intercaladas, em cada ano, enseja a extinção ou a perda de mandato...Questão 457941205047128Legislação FederalO Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão auditados, anualmente, por auditoria independente, e os resultados serão di...Questão 457941205049455Legislação FederalÉ atribuição do Conselho Federal de Química deliberar sobre as questões oriundas do exercício das atividades de técnico de laboratório.Questão 457941205050412Legislação FederalExerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenhe, em caráter não eventual por co...Questão 457941205078515Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas ao exercício e à fiscalização das atividades farmacêuticas.I. Para o funcionamento das farmácias de qual...