O mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes será honorífico e durará dois anos.

É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.

Enquanto integrante do Poder Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça não se subordina ao regime da Lei nº 12.527/2011.

À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 101 a 110.O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria geral e da tesouraria.

No caso de obra ou de serviços próprios, o atestado deve estar acompanhado de documento público que comprove a conclusão da obra ou do serviço expedid...

Os membros da diretoria executiva da mútua somente poderão ser destituídos por decisão do CONFEA, que será tomada em uma reunião secreta, especialment...

À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 50 a 53.As informações relativas à atividade empresarial ...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 52 a 55.Apenas os órgãos públicos integrantes ...

São consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações ou os documentos q...

A pessoa jurídica enquadrada na classe C, para efeito de registro, estará sujeita ao pagamento de anuidade diferenciada.

Leia, com atenção, as seguintes afirmações.I. Conquistar reconhecimento de Clientes, Estado e Sociedade.II. Prestar serviços com pontualidade, inovaçã...