É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.

Não é necessário o registro da especialização de nível médio para o exercício da respectiva função especializada.

A aquisição ou a alienação de bens de valor superior a cinco salários mínimos exige a aprovação de, pelo menos, dois terços dos membros presentes na a...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.Os técnicos industriais devem empregar esforços para ...

A integridade consiste na qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

Acerca dos direitos autorais, assinale a alternativa correta.

Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica res...

O presidente do Conselho Federal de Farmácia é o responsável administrativo pelo referido Conselho, inclusive pela prestação de contas perante o órgão...

Recebido o pedido de acesso e estando a informação disponível, o acesso será imediato.

Cabe ao presidente do Conselho Federal de Química, além da direção do Conselho, a suspensão de decisão que ele mesmo tome e lhe pareça inconveniente.

Incumbe aos municípios planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para os portadores de coagulopatias.