Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205004146A aquisição ou a alienação de bens de valor superior a cinco salários mínimos exige a aprovação de, pelo menos, dois ter...1457941205004146Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisA aquisição ou a alienação de bens de valor superior a cinco salários mínimos exige a aprovação de, pelo menos, dois terços dos membros presentes na assembleia dos delegados regionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994921Legislação FederalAs informações pessoais relativas à intimidade não podem ter acesso restrito quando houver interesse coletivo envolvido.Questão 457941205006944Legislação FederalNão se aplicam às entidades privadas sem fins lucrativos as normas da Lei de Acesso à Informação, ainda que recebam recursos públicos diretamente do o...Questão 457941205008931Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFERE nº 2.119/2024, que aprova o novo Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema Confere/Cores, assinale...Questão 457941205022799Legislação FederalO Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) é autorizado a criar uma mútua de assistência dos profissionais da engenharia, arquitetura e agr...Questão 457941205025374Legislação FederalO tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas...Questão 457941205028758Legislação FederalAs decisões do conselho serão tomadas com a presença da maioria simples de seus membros, e caberá ao presidente o voto de qualidade.Questão 457941205039538Legislação FederalÉ dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e suas entidades, assegurando sua proteção.Questão 457941205050253Legislação FederalEntende-se por tratamento da informação o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução,...Questão 457941205058908Legislação FederalO tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas...Questão 457941205074061Legislação FederalO Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) não exerce ações de natureza normativa.