Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205012810O Ministério da Educação é o responsável pela política nacional de educação e pela educação em geral, incluindo o ensino...1457941205012810Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaTexto associadoA respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue os itens a seguir.O Ministério da Educação é o responsável pela política nacional de educação e pela educação em geral, incluindo o ensino militar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995960Direito AdministrativoA respeito dos direitos e deveres dos cidadãos no processo administrativo, na forma estabelecida pela Lei nº 9.784/1999, julgue os itens a seguir.É ve...Questão 457941204997765Direito AdministrativoA falta de esgotamento do processo administrativo impede o questionamento da legalidade do ato impugnado da Administração Pública perante o Poder Judi...Questão 457941205008171Direito AdministrativoCaso se convença da ilegalidade da conduta de João, o Ministério Público terá legitimidade ativa para ajuizar a ação por ato de improbidade cabível.Questão 457941205010617Direito AdministrativoOs atos administrativos simples e complexos possuem os mesmos requisitos para sua formação, mas divergem em seu alcance, já que os atos simples se apl...Questão 457941205019013Direito AdministrativoDe acordo com as noções de licitação pública, julgue os itens de 86 a 89.Durante a fase de apresentação de lances, o prazo mínimo para apresentação de...Questão 457941205052249Direito AdministrativoOs empregados públicos são todos aqueles que mantêm relação de trabalho profissional e esporádica com as entidades de direito privado da administração...Questão 457941205054389Direito AdministrativoQuanto aos poderes da Administração, assinale a alternativa correta.Questão 457941205061681Direito AdministrativoOs agentes políticos são necessariamente investidos nessa condição por meio de eleição.Questão 457941205066439Direito AdministrativoA sessão plenária constará de três partes: expediente; deliberação; e ordem do dia.Questão 457941205074957Direito AdministrativoA Administração deverá revogar seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade e poderá anulá-los por motivo de conveniência ou oportunidade,...