Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205012876A execução pode ser instaurada caso o devedor deixe de satisfazer a obrigação certa e líquida ainda que não esteja consu...1457941205012876Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Título Executivo: Definição e RequisitosA execução pode ser instaurada caso o devedor deixe de satisfazer a obrigação certa e líquida ainda que não esteja consubstanciada em título executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001668Código de Processo Civil (CPC)As citações e as intimações serão nulas quando forem realizadas sem a observância das prescrições legais.Questão 457941205002904Código de Processo Civil (CPC)Conforme o Código de Processo Civil, incumbe ao terceiro, em relação a qualquer causa, exibir coisa ou documento que esteja em seu poder.Questão 457941205021644Código de Processo Civil (CPC)Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, sendo...Questão 457941205032146Código de Processo Civil (CPC)Nas demandas judiciais que tiverem como objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, faz-se necessário que o autor expressamente as inc...Questão 457941205039122Código de Processo Civil (CPC)A interdição somente poderá ser promovida pelo Ministério Público ou pelos parentes do interditando.Questão 457941205043669Código de Processo Civil (CPC)Atos estatais que sejam despidos de poder de império não possuem, em geral, aptidão para desafiar mandado de segurança.Questão 457941205044352Código de Processo Civil (CPC)Iniciada qualquer ação, as partes serão sempre notificadas acerca de todas as decisões do Plenário e dos documentos juntados aos autos.Questão 457941205050658Código de Processo Civil (CPC)A repercussão geral já reconhecida anteriormente se torna presumida e desonera futuros recorrentes de sua invocação ou demonstração nos apelos extraor...Questão 457941205050675Código de Processo Civil (CPC)Em sede de ação civil pública, são devidos honorários sucumbenciais indistintamente, seja em desfavor do autor, seja ele quem for, seja em desfavor do...Questão 457941205061086Código de Processo Civil (CPC)Entre a data de interposição de recurso extraordinário ou especial e a publicação da decisão de sua admissão, o pedido de efeito suspensivo deverá ser...