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A prática constante de jogos de azar constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
A Caixa Econômica disponibiliza somente a opção do cadastro individual às empresas que desejam cadastrar os seus colaboradores.
No que diz respeito à jornada de trabalho, julgue os itens a seguir.Caso o trabalhador supere a jornada diária ou semanal de trabalho, o empregador de...
No cálculo da rescisão contratual de um empregado celetista, o contador deve observar que o(a)
A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário PcD.
A eventual concessão de benefícios relacionados, por exemplo, ao transporte, à alimentação e à saúde caracteriza vínculo empregatício.
O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, usina ou laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas e anún...
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue os itens de 86 a 95.O contrato individual de trabalho deverá ser acordado por escrito e po...
Suponha-se que João tenha realizado hora extra em uma quinta-feira, ficando no escritório até as 22 h. Nesse caso, de acordo com a Lei n.º 5.452, o co...
A mera identidade entre sócios de diferentes empresas de um mesmo segmento pressupõe a configuração de grupo econômico a impor responsabilidade trabal...
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acerca do aviso prévio, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescin...