A respeito do quadro efetivo e essencial do CRP-23, assinale a alternativa correta.

O mandato do conselheiro regional é de quatro anos, com possibilidade de reeleição ilimitada.

A decisão administrativa que determinar a revisão quanto à validade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativas cuja produção de ...

Conforme as disposições do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 106 a 111.A fiscalização do exercício das profissões de técnico industrial será...

Qualquer interessado, desde que por meio de advogado, poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades públicas, devendo o p...

Em caso de indeferimento de acesso a informações, o recurso será interposto no prazo de dez dias e será dirigido à autoridade hierarquicamente superio...

Com base na Resolução COFECI n.º 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue os itens de 81 a 85.Caso o autuado não apresente defesa, a Coordena...

São objeto de restrição de acesso as informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por ...

As informações que puderem colocar em risco a segurança dos filhos do presidente ou do vice-presidente da República serão classificadas como ultrassec...

A Mútua de Assistência dos Profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia, por ser desvinculada do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, t...

O alvará de funcionamento do serviço de radiodiagnóstico tem validade de, no máximo, dois anos.