Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205055595São objeto de restrição de acesso as informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos d...1457941205055595Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSão objeto de restrição de acesso as informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007131Legislação FederalConforme a Lei Complementar nº 123/2006, a referida sociedade é enquadrada como uma microempresa.Questão 457941205029070Legislação FederalO instituto do microempreendedor individual é uma política pública cujo objetivo é a formalização de pequenos empreendimentos e a inclusão social e pr...Questão 457941205033544Legislação FederalQuanto à remuneração e ao enquadramento, assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 11.091/2005.Questão 457941205039803Legislação FederalApenas os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo subordinam-se ao regime da Lei de Acesso à informaçã...Questão 457941205042710Legislação FederalO Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá contratar seguro de vida para empregados e diretores.Questão 457941205056151Legislação FederalA informação produzida ou custodiada por pessoa física em razão de vínculo com órgão público é acessível apenas enquanto perdurar o vínculo.Questão 457941205065629Legislação FederalCompete ao Conselho Federal fixar os limites mínimos das multas, anuidades e emolumentos devidos aos Conselhos Regionais.Questão 457941205066136Legislação FederalA prestação de contas dos presidentes dos Conselhos Regionais de Química será feita ao Tribunal de Contas da União por intermédio do Conselho Federal ...Questão 457941205066322Legislação FederalDe acordo com os ditames da Lei n.º 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47.Os Conselhos Regionais de Química devem fiscalizar o exercício da profissão...Questão 457941205085228Legislação FederalÀ assembleia geral compete fixar ou alterar as contribuições cobradas pelo Conselho pelos serviços praticados.