Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205013137Para se tornar um funcionário público efetivo do CRP-23, é crucial cumprir requisitos básicos e específicos estabelecido...1457941205013137Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - 23ª Região (TO)Disciplina: Legislação FederalPara se tornar um funcionário público efetivo do CRP-23, é crucial cumprir requisitos básicos e específicos estabelecidos pelo Conselho. Assinale a alternativa que apresenta um desses requisitos.Aestar em conformidade parcial com as obrigações perante os Conselhos Federais profissionaisBatender ao nível de escolaridade superior ao requerido para o desempenho das atribuições do cargoCgarantir a capacidade completa para desempenhar as atribuições do cargo de maneira eficaz e consistente, por meio da única condição de saúde exigida, a mentalDter registro ativo e regular perante o conselho profissional relacionados, tais como pedagogia e medicina, conforme as normativas vigentes estabelecidas pelas resoluções pertinentesEapresentar conduta irrepreensível, comprovar por meio de emissão de certidões: criminais estadual e federal, certidão de não estar respondendo a inquérito policial no estado de residência e certidão civilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013144Legislação FederalO plenário do CRP-23 é formado por todos os conselheiros titulares, os quais podem ser substituídos pelos suplentes conforme as disposições legais. Es...Questão 457941205024966Legislação FederalOs técnicos industriais em estradas são autorizados a elaborar e executar projetos de operações de trânsito.Questão 457941205030736Legislação FederalA pedido do representado ou do representante, o processo disciplinar poderá tramitar em sigilo, disponíveis as informações e os documentos nele contid...Questão 457941205040776Legislação FederalConforme a IN n.º 1/2019, integrante requisitante é o servidor representante da área de TIC, indicado pela autoridade competente dessa área.Questão 457941205042703Legislação FederalÉ vedado ao corretor de imóveis abandonar os negócios confiados a seus cuidados, sem motivo justo e prévia ciência do cliente.Questão 457941205044525Legislação FederalOs Conselhos Regionais poderão, por seus procuradores, promover, perante o juízo da Fazenda Pública e mediante processo executivo fiscal, a cobrança d...Questão 457941205058553Legislação FederalConsoante o Decreto n.º 81.871/1978, os Conselhos Regionais serão compostos porQuestão 457941205060119Legislação FederalA ART define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento, sendo que sua falta sujeitará o profissional ou a empresa à multa ...Questão 457941205066460Legislação FederalO eSocial tem como objetivos exclusivos a desburocratização, a simplificação e a prestação de informações referentes às obrigações fiscais.Questão 457941205074559Legislação FederalConsiderando as diretrizes definidas no Decreto nº 7.724/12, leia as seguintes afirmativas.I. O acesso, a divulgação e o tratamento de informação clas...