Os técnicos industriais em estradas são autorizados a elaborar e executar projetos de operações de trânsito.

Assinale a alternativa que corresponde ao dever dos órgãos e das entidades públicas quanto às informações de interesse coletivo por eles produzidas.

A Lei Complementar nº 123/2006 assegura às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado, visando ao incentivo, à form...

Quanto à remuneração e ao enquadramento, assinale a alternativa correta, com base na Lei n.º 11.091/2005.

Segundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 51 a 53.Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos pelos gesto...

Considera-se como informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segura...

O corretor de imóveis poderá receber sinal nos negócios que lhe forem confiados, ainda que não possua autorização expressa para tanto.

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações, devendo o pedido conter a identificação e a informação requerida.

O técnico industrial de qualquer área terá atribuições para a medição, a demarcação e o levantamento topográfico, bem como para projetar, conduzir e d...

Caso a carteira profissional seja extraviada, o Conselho Regional expedirá segunda via, isenta de emolumentos.

É vedado ao corretor de imóveis se manter em negócio que não tenha probabilidade de realizar.