Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205014446As condutas consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão as pessoas jurídicas infratoras às sanções cíveis e adminis...1457941205014446Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998As condutas consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão as pessoas jurídicas infratoras às sanções cíveis e administrativas, não havendo previsão de responsabilização penal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007403Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas para as condutas que causem danos ao meio ambiente. Com base nessa informação, assinal...Questão 457941205014539Direito AmbientalImpacto ambiental regional é definido como todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, pela área de influência direta do projeto, no todo...Questão 457941205029920Direito AmbientalA Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores m...Questão 457941205035359Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas, é uma legislação específica que define como o Estado brasileiro fará a ...Questão 457941205039391Direito AmbientalNos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, nos termos da legislação ...Questão 457941205040681Direito AmbientalDesde 1972, a ONU vem promovendo grandes conferências internacionais para debater a questão ambiental, tendo o Brasil sediado uma delas, a Rio-92.Questão 457941205059329Direito AmbientalA Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações definem a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Com base nessa informação, assinale a alterna...Questão 457941205060402Direito AmbientalDe acordo com a Lei, são permitidas práticas que envolvam clonagem humana e engenharia genética em embriões humanos.Questão 457941205074138Direito AmbientalCom base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941205076360Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 11.105/2005, assinale a alternativa correta.