Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205014708Previsto como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ambiental também é destacado no Es...1457941205014708Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Previsto como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ambiental também é destacado no Estatuto da Cidade como um dos instrumentos de política urbana para planejamento municipal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859479Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 41/1989, um dos objetivos da política ambiental do Distrito Federal é possibilitar o (a)Questão 457941203859488Direito AmbientalInstituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ambiental foi atualizado e revisitado por meio de decreto federal que estabeleceu cri...Questão 457941204999997Direito AmbientalDisciplinado na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança é um dos exemplos de instrumentos fund...Questão 457941205014547Direito AmbientalO diagnóstico ambiental da área de influência do projeto deve considerar os aspectos relacionados aos meios físico, biológico e socioeconômico, à exce...Questão 457941205023212Direito AmbientalDurante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia...Questão 457941205053287Direito AmbientalConstitui área de competência do Ministério do Meio Ambiente a política nacional de recursos hídricos.Questão 457941205054785Direito AmbientalSão de responsabilidade do proponente do projeto as despesas e os custos relacionados ao estudo de impacto ambiental (coleta de dados, trabalhos e ins...Questão 457941205057357Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a Lei n.º 7.802/1989 e suas alterações (Lei de Agrotóxicos), assinale a alternativa correta.Questão 457941205060423Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 7.802/1989, conhecida como Lei de Agrotóxicos, o registro para novo produto agrotóxico, seus componentes e afins, será concedi...Questão 457941205076710Direito AmbientalConsidera-se como impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de...