A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, atendendo-se suas necessidades, preferencialmente, em relação às demais pessoas id...

A partir de 60 anos de idade, a pessoa idosa, que não possua meios para prover sua subsistência, tem direito a benefício de até um salário mínimo.

A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta, a respeito dos alimentos.

A velhice é considerada pelo serviço social como uma construção social existente nas diversas sociedades. Nesse sentido, o processo de efetivação dos ...

No que diz respeito ao direito dos idosos, o direito à liberdade compreende, entre outros, a prática de esportes e de diversões.

A instituição de longa permanência para idosos deve possuir um responsável técnico (RT) pelo serviço, que responderá pela instituição junto à autorida...

As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros adequados ao idoso, que facilitem...

Aos idosos, a partir de sessenta anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência nem para tê-la provida por sua família é assegurado...