As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

No Estatuto do Idoso (BRASIL 2003) constam vários parâmetros para o funcionamento de entidades que desenvolvem programas de institucionalização de lon...

Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, de forma gratuita, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses...

A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados em razão da idade da pessoa idosa.

Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em ...

No que diz respeito ao direito dos idosos, o direito à liberdade compreende, entre outros, a prática de esportes e de diversões.

À luz da Lei n.o 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros adequados ao idoso, que facilitem...

As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.