À diretoria de urbanização, diretamente subordinada ao departamento de infraestrutura urbana, compete manter o controle ...

A comissão de ética deve submeter, ao plenário do CRP, para a aprovação, os seus projetos e o calendário de atividades.

Compete aos Conselhos Regionais expedir carteira de identidade profissional e cartão de identificação aos profissionais registrados.

As comissões permanentes terão como presidente um conselheiro suplente, indicado pela assembleia geral.

A sede do CFQ será em São Paulo.

De acordo com o artigo 27 da Resolução nº 40/2013 do CFP, os trabalhos nas sessões ordinárias recebem uma ordem específica. Com base nessa informação,...

Não são considerados presentes os brindes que sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou datas comemorativas, que não...

Compete à diretoria do CRESS-RJ acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária do Conselho.

Nenhum bem patrimonial poderá ser vendido ou penhorado, para suprir deficit financeiro, sem a aprovação dos votos de 2/3 de seus membros efetivos elei...

Nos casos de improbidade, ao profissional da química que cometer faltas no exercício profissional deverão ser aplicadas advertências escritas, sendo a...

As retificações de atas que alterem o teor das deliberações poderão ser processadas e aprovadas pelo Plenário, sendo permitida a reapreciação de matér...