Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205015706Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pre...1457941205015706Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis notadamente ao Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854670Direito ConstitucionalPor ser a sede do Poder Nacional, Brasília tem autonomia política, razão pela qual está legalmente impedida de integrar uma rede de associação com out...Questão 457941205001521Direito ConstitucionalÉ assegurado a todos a razoável duração do processo administrativo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitação.Questão 457941205007513Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca dos direitos humanos.Questão 457941205020282Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 66 a 70, acerca dos direitos sociais.São direitos sociais: a educação; a saúde; a alimentaçã...Questão 457941205030479Direito ConstitucionalO servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ...Questão 457941205049630Direito ConstitucionalNa colisão entre direitos fundamentais, deve sempre preponderar aquele que ostentar entre eles maior hierarquia.Questão 457941205053430Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205064327Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Administração Pública: legitimidade; pessoalidade; moralidade; e eficiência.Questão 457941205071782Direito ConstitucionalEm relação à responsabilidade do presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941205074935Direito ConstitucionalA Câmara dos deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada Território e no Distrito Federal...