Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205017367Os servidores públicos, em sentido amplo, compreendem os empregados públicos e os particulares em colaboração com a Admi...1457941205017367Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 8ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs servidores públicos, em sentido amplo, compreendem os empregados públicos e os particulares em colaboração com a Administração Pública, os quais são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993843Direito ConstitucionalÀ luz do art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, a atuação administrativa pressupõe a observância integrada da legalidade, da moralidade e da...Questão 457941204996990Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.Questão 457941205030466Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz normas programáticas que visam ao progresso socioeconômico da so...Questão 457941205047350Direito ConstitucionalA teoria da nulidade original das normas declaradas inconstitucionais sofre mitigação pela técnica de modulação de efeitos.Questão 457941205047767Direito ConstitucionalTanto as ações de habeas corpus quanto as ações de habeas data são gratuitas.Questão 457941205054436Direito ConstitucionalO desmembramento de estado para anexação a outro depende de aprovação da população residente na parcela que se pretende desmembrar.Questão 457941205055211Direito ConstitucionalCabe aos municípios estabelecer e subvencionar cultos religiosos ou igrejas, mantendo, com seus representantes, relações de dependência e aliança.Questão 457941205069566Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à n...Questão 457941205074076Direito ConstitucionalA previsão constitucional de que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito reporta ao princípio da inafastabilida...Questão 457941205075928Direito ConstitucionalA CF assegura o amplo acesso aos cargos públicos, bem como a livre manifestação do pensamento, motivo pelo qual o STF entendeu que não pode restringir...