Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205017840O Código Tributário Nacional funda as bases conceituais do sistema tributário brasileiro, e define cinco espécies tribut...1457941205017840Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesO Código Tributário Nacional funda as bases conceituais do sistema tributário brasileiro, e define cinco espécies tributárias: os impostos; as taxas; as contribuições de melhoria; as tarifas; e as contribuições sociais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995250Direito TributárioNos pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância, ...Questão 457941205012542Direito TributárioO tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não poderá ser adotado pelas cooperativ...Questão 457941205021424Direito TributárioA reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacional de alimentos, com produtos básicos que serão isentos de impostos.Questão 457941205023069Direito TributárioSão tributáveis os rendimentos provenientes do trabalho assalariado, as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções,...Questão 457941205033011Direito TributárioCabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.Questão 457941205057919Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem so...Questão 457941205062313Direito TributárioNão incide imposto de renda sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração de serviço...Questão 457941205082250Direito TributárioAssinale a alternativa que preenche, com os números e seus significados, correta e respectivamente, os parênteses.( ) moratória; ( ) depósito do monta...Questão 457941205085031Direito TributárioA execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas respectivas autarquias será reg...Questão 457941205085829Direito TributárioLeia as afirmativas a seguir.I. Caso o valor dos bens adquiridos no exterior ultrapasse a quota permitida, será cobrado tributo de 50% do valor excede...