Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205018226No SEI, os processos podem ser atribuídos a usuários específicos dentro da unidade. Dessa forma, somente esses usuários ...1457941205018226Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRESS-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)No SEI, os processos podem ser atribuídos a usuários específicos dentro da unidade. Dessa forma, somente esses usuários é que podem realizar a consulta e a edição desses processos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002234Legislação FederalNas penas aplicadas às pessoas jurídicas responsabilizadas por atos lesivos, previstos na Lei Anticorrupção, não se admite considerar a situação econô...Questão 457941205006944Legislação FederalNão se aplicam às entidades privadas sem fins lucrativos as normas da Lei de Acesso à Informação, ainda que recebam recursos públicos diretamente do o...Questão 457941205016545Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 86 a 95.O trabal...Questão 457941205017638Legislação FederalAo inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é vedado solicitar a adoção de sua criação por ICT pública.Questão 457941205019418Legislação FederalUma vez constituída a comissão permanente de avaliação de documentos sigilosos (CPADS), esta terá, como uma de suas atribuições, opinar sobre a inform...Questão 457941205035311Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.o 9.972/2000, julgue os itens a seguir. I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produt...Questão 457941205039069Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à Informação compreende, entre outros, o direito de obter a orientação sobre os procedimentos para ...Questão 457941205050961Legislação FederalCompete ao diretor-tesoureiro firmar, com o presidente, os atos de responsabilidade financeira e patrimonial.Questão 457941205052043Legislação FederalQuando a informação estiver contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, impossibilitando a obtenção de cópias, o órgão púb...Questão 457941205080825Legislação FederalAnalise as assertivas acerca da competência do presidente do Conselho Federal de Química.I. Ao presidente do Conselho Federal de Química compete, além...