Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205019612A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação exclusiva do poder público.1457941205019612Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação exclusiva do poder público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015136Direito AmbientalA União – em conjunto com os estados, o Distrito Federal e os municípios – realizará o inventário florestal nacional, para subsidiar a análise da exis...Questão 457941205023254Direito AmbientalCausar, de maneira culposa, poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou que provoquem a mo...Questão 457941205030078Direito AmbientalEquipes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) desmontaram o que acreditam ser a maior fábrica de balões ilegais de todo o estado do Paraná....Questão 457941205035356Direito AmbientalConforme a Resolução n.o 237 do CONAMA, o licenciamento ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas, entre as quais se incluem as listadas nos s...Questão 457941205054774Direito AmbientalÉ necessário emitir licenciamento ambiental para a construção e(ou) intervenção no espaço físico de estabelecimentos que utilizem recursos ambientais ...Questão 457941205054776Direito AmbientalNo primeiro artigo da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências, um dos fundamentos apresenta...Questão 457941205054783Direito AmbientalCompete ao Poder Público expedir as seguintes licenças, nesta sequência e com esta nomenclatura, segundo a Resolução Conama n.º 237/1997: licença prév...Questão 457941205054784Direito AmbientalConfigura uma das atividades técnicas desenvolvidas pelo estudo de impacto ambiental a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos envolv...Questão 457941205074137Direito AmbientalÀ luz da Lei n.º 11.445/07, assinale a alternativa correta acerca das diretrizes nacionais para saneamento básico.Questão 457941205076365Direito AmbientalNo que se refere ao disposto no Decreto n.º 35.817/2014, assinale a alternativa correta.