À luz da Lei n.º 11.445/07, assinale a alternativa correta acerca das diretrizes nacionais para saneamento básico.

O plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independe de autorização prévia, desde que observadas as limitações e as cond...

A Lei entende que a proteção integral está associada à conservação de ecossistemas e habitats naturais e à manutenção e à recuperação de populações vi...

A licença de instalação contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou ...

A proteção ao direito adquirido prepondera ainda quando da condição jurídica já integrada à esfera pessoal do indivíduo possam advir danos ambientais.

A Lei n.º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos s...

De acordo com a Lei n.º 7.802/1989, conhecida como Lei de Agrotóxicos, o registro para novo produto agrotóxico, seus componentes e afins, será concedi...

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Conforme disposto no art. 6.º da Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que, na estruturação do ...

Em épocas de seca, com a proximidade do inverno e a chegada das festas juninas, os balões tornam-se ameaças de incêndio. Eles podem causar grandes est...

De acordo com a Resolução Conama n.º 1/1986, em seu artigo 1.º, considera-se como impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, quími...