O plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independe de autorização prévia, desde que obse...

Apesar do impacto ambiental causado pelo garimpo, a pesca e a caça ilegais, a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal impactam no crescimento econômi...

Nas zonas especiais de interesse social (ZEIS) ou outras áreas do perímetro urbano ocupadas predominantemente por população de baixa renda, o serviço ...

Considerando as definições descritas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a denominação do conjunto de mecan...

De acordo com a Lei n.º 8.078/1990 e com a Lei Federal n.º 9.605/1998, julgue os itens 102 e 103.A pena de prestação de serviços à comunidade consiste...

Entende-se por área de preservação permanente (APP) a área protegida, coberta exclusivamente por vegetação nativa, com a função de preservar seus recu...

À luz da Lei n.º 11.445/07, assinale a alternativa correta acerca das diretrizes nacionais para saneamento básico.

Conforme disposto no art. 6.º da Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que, na estruturação do ...

A Resolução n.º 18/1986 institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Com relação a ess...

No que se refere à Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes, promulgada por meio do Decreto n.º 5.472/2005, assinale a alternativ...

De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as unidades de conservação integran...