Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205076561A Resolução n.º 18/1986 institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores...1457941205076561Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: TERRACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Qualidade Ambiental | Resoluções CONAMAA Resolução n.º 18/1986 institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.AA emissão de fuligem deverá ser expressa simultaneamente nas seguintes unidades: grau de enegrecimento do elemento filtrante e densidade.BO Ibama deverá ser consultado com relação à definição de especificações para a comercialização de novos combustíveis, tendo em vista os possíveis impactos ambientais.CCompete ao Ibama atuar junto aos governos estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de sistemas de transportes de massa, preferencialmente elétricos, e à melhoria de tráfego.DCompete à comissão de acompanhamento e avaliação do PROCONVE estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, possam contribuir para o desenvolvimento do PROCONVE.EEntre os objetivos do PROCONVE, está promover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos, postos à disposição da frota nacional de veículos automotores, visando eliminar definitivamente as emissões poluidoras à atmosfera.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205014544Direito AmbientalÉ mandatória a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e os sistemas de tratamento de despejo...Questão 457941205015130Direito AmbientalNos pantanais e nas planícies pantaneiras, não é permitida a exploração ecologicamente sustentável.Questão 457941205023223Direito AmbientalCom relação à valoração econômica de danos ao patrimônio cultural, o método custo de reposição baseia-se nos custos de restauração e(ou) reposição de ...Questão 457941205035404Direito AmbientalSegundo a Resolução n.o 237 do CONAMA, o licenciamento ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto a esse assunto, julgue os itens subse...Questão 457941205054776Direito AmbientalNo primeiro artigo da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências, um dos fundamentos apresenta...Questão 457941205057384Direito AmbientalO Decreto n.º 4.136/2002 dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações e as regras de prevenção, controle e fiscalização da poluiçã...Questão 457941205071030Direito AmbientalPor meio da Lei n.° 9.795/1999, foi instituída a Política Nacional de Educação Ambiental, que previu o desenvolvimento de ações na educação escolar em...Questão 457941205075662Direito AmbientalSegundo a Lei Complementar n.º 803/2009 (PDOT), assinale a alternativa que apresenta uma das unidades de conservação da macrozona de proteção integral...Questão 457941205076353Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).Questão 457941205076566Direito AmbientalTendo em vista o disposto no novo Código Florestal Brasileiro (Lei n.º 12.651/2012), assinale a alternativa correta.