Tendo em vista o disposto no novo Código Florestal Brasileiro (Lei n.º 12.651/2012), assinale a alternativa correta.

É facultativa a elaboração do programa de acompanhamento e de monitoramento dos impactos positivos e negativos.

O IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental para estado...

Previsto como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ambiental também é destacado no Estatuto da Cidade como um dos i...

Um dos princípios da Lei de Proteção da Vegetação Nativa é o fomento à pesquisa científica e tecnológica na busca da inovação para o uso sustentável d...

A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação exclusiva do poder público.

Se um empreendedor pretende construir uma estrada adstrita a apenas um município, mas atravessa uma unidade de conservação de domínio da União, o lice...

O levantamento realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza (Abrelpe) e...

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por coleta seletiva o(a)

Foi com a aprovação da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) que efetivamente a avaliação de impacto ambiental (AIA) foi inco...

De acordo com a Lei, são permitidas práticas que envolvam clonagem humana e engenharia genética em embriões humanos.