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Em conformidade com a Lei nº 41/1989, um dos objetivos da política ambiental do Distrito Federal é possibilitar o (a)

A responsabilidade das pessoas jurídicas por infrações ambientais possui natureza subsidiária, de modo que a responsabilização administrativa, civil e...

A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e aprova sua localização e sua concepção. Além disso, a LP ates...

Quanto às classes de classificação de águas subterrâneas que constam na Resolução Conama n.º 396/2008, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Lei n.º 11.105/2005 (organismos geneticamente modificados), assinale a alternativa correta.

Foi com a aprovação da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) que efetivamente a avaliação de impacto ambiental (AIA) foi inco...

A inscrição no CAR é condição para a proibição da exploração econômica da Reserva Legal mediante manejo sustentável.

Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000 e em suas alterações, assinale a alternativa que apresenta o termo que se refere a todo e qualquer procedim...

No que se refere à Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes, promulgada por meio do Decreto n.º 5.472/2005, assinale a alternativ...

O art. 19 da Lei n.º 237/1997 estabelece que o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas ...