Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000 e em suas alterações, assinale a alternativa que apresenta o termo que se ref...

A Lei dos Crimes Ambientais contempla os crimes contra a fauna, e o art. 29 estabelece que os atos de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espéc...

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), promulgada pela Lei nº 6.938/1981, discute a respeito de aspectos relacionados à conservação ambiental e ...

A licença de instalação contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou ...

No caso da valoração de um recurso ambiental, o valor de uso direto (VUD) é o valor que os indivíduos atribuem a um recurso ambiental, quando o benefí...

O dano ambiental pode atingir diversos benefícios que eram prestados pelo ecossistema lesado e que demandam identificação com vistas à subsequente rep...

Com relação aos tipos de licenças ambientais, é correto afirmar que a licença prévia

Segundo a Resolução n.o 237 do CONAMA, o licenciamento ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto a esse assunto, julgue os itens subse...

A delimitação dos espaços territoriais protegidos para fins ecológicos pode ser feita por decreto ou por lei, sendo esta imprescindível apenas quando ...

Segundo a Lei n.º 12.651/2012, áreas de preservação permanente (APP) são as áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambie...

Em épocas de seca, com a proximidade do inverno e a chegada das festas juninas, os balões tornam-se ameaças de incêndio. Eles podem causar grandes est...