Com relação aos tipos de licenças ambientais, é correto afirmar que a licença prévia

A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação exclusiva do poder público.

A Lei entende que a proteção integral está associada à conservação de ecossistemas e habitats naturais e à manutenção e à recuperação de populações vi...

O método de valoração contingente (MVC) procura mensurar diretamente a variação do bem-estar dos indivíduos decorrente de uma variação quantitativa ou...

A caça aos javalis pode não ser considerada uma atividade que se enquadra como crime ambiental, pois tem como objetivo proteção de lavouras, pomares e...

Os antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, serão considerados para imposição e gradação das penalidades,...

Desde 1972, a ONU vem promovendo grandes conferências internacionais para debater a questão ambiental, tendo o Brasil sediado uma delas, a Rio-92.

As circunstâncias que atenuam a pena para aqueles que concorrem para a prática dos crimes previstos na Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções...

Foi com a aprovação da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) que efetivamente a avaliação de impacto ambiental (AIA) foi inco...

A proteção internacional do meio ambiente é baseada, em um primeiro momento, em uma série de tratados, convenções, declarações, recomendações, diretri...

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).