Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205020041À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa que apresenta um fundamento da República Federat...1457941205020041Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa que apresenta um fundamento da República Federativa do Brasil.Aprevalência dos direitos humanosBpluralismo políticoCconcessão de asilo políticoDigualdade entre os estadosEconstrução de uma sociedade livre, justa e solidáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205021376Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos, quando autorizada, prescinde de compatibilidade de horários.Questão 457941205030151Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205038265Direito ConstitucionalEm relação ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205050650Direito ConstitucionalRazões de conveniência e de discricionariedade estatal não se põem acima da Constituição nem se imunizam ao controle de constitucionalidade sob o sign...Questão 457941205053553Direito ConstitucionalFala-se em poder constituinte difuso quando o surgimento da constituição resulta da deliberação formal de um grupo de agentes, como no caso das consti...Questão 457941205056367Direito ConstitucionalA necessidade de publicação dos atos administrativos em órgão oficial decorre do princípio administrativo da publicidade, que também traduz a exigênci...Questão 457941205058228Direito ConstitucionalA reserva legal absoluta exige a regulamentação integral da norma constitucional por lei em sentido formal.Questão 457941205074765Direito ConstitucionalOs tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três qu...Questão 457941205075277Direito ConstitucionalSuponha-se que o presidente da República atente contra a CF, especialmente contra a lei orçamentária. Nesse caso, qualquer cidadão em pleno gozo dos d...Questão 457941205084803Direito ConstitucionalA República é uma forma de governo em que é eleito um representante para ser o chefe de Estado, com característica da eleição periódica desse represen...