Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205020149À luz da Lei n.o 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.o 7.724/2012, julgue os itens 51 e 52.As soci...1457941205020149Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei n.o 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.o 7.724/2012, julgue os itens 51 e 52.As sociedades de economia mista controladas indiretamente pela União submetem-se à Lei de Acesso à Informação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993461Legislação FederalAs informações classificadas como ultrassecretas possuem prazo máximo de restrição de 25 anos, improrrogável em qualquer hipótese.Questão 457941205008926Legislação FederalEm relação à Lei Federal nº 4.886/1965 e suas alterações posteriores, que regulam as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a op...Questão 457941205020329Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.Os técnicos industriais devem defender os direitos fu...Questão 457941205022470Legislação FederalOs contratos verbais para a execução de obras ou serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitetura e à agronomia não exigem ART.Questão 457941205022501Legislação FederalO atestado é a declaração fornecida pelo contratante da obra ou do serviço, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que atesta a exec...Questão 457941205031709Legislação FederalO agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou por suas opiniões técnicas se agir ou se omitir com dolo, direto ou eventual...Questão 457941205041244Legislação FederalA Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta apenas pelos diretores administrativo, financeiro e de fiscalização e...Questão 457941205046961Legislação FederalÉ vedado ao profissional técnico industrial orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações.Questão 457941205066061Legislação FederalNos casos de improbidade, ao profissional da química que cometer faltas no exercício profissional deverão ser aplicadas advertências escritas, sendo a...Questão 457941205068476Legislação FederalConsiderando-se toda a RIDE, o setor industrial compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.