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O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria geral e da tesouraria.
A Lei nº 12.527/2011 disciplina o acesso a informações no âmbito da Administração Pública, estabelecendo regras sobre transparência, classificação, re...
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação –, assinale a opção correta.
É defeso ao agente fiscal exercer responsabilidade técnica de qualquer natureza.
De acordo com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, é permitido, de forma excepcional, que o preço estimado seja calculado com base em menos de t...
As entidades privadas, ainda que sem fins lucrativos e beneficiárias de recursos públicos para a realização de ações de interesse público, por meio de...
O decreto define como autenticidade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.
O CFQ será constituído apenas de brasileiros natos.
Da decisão que rejeitar a reclamação caberá recurso para a Controladoria-Geral da União.
Considerando-se toda a RIDE, o setor industrial compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
Após decidir o destino da viagem de férias, o primeiro passo para o turista brasileiro é providenciar os documentos necessários. Se a viagem é no próp...