De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 53 a 55. A edição de atos normativos por autoridade administr...

Um órgão almejou contratar serviços de desenvolvimento de software adotando metodologia ágil. De acordo com os modelos padronizados pela Portaria SGD/...

O órgão público, no tratamento das informações, deve resguardar o sigilo absoluto.

A apresentação do contrato social é dispensável para clínicas médicas de pequeno porte, desde que possuam alvará de funcionamento.

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta uma infração disciplinar grave cometida pel...

O profissional que tiver seu registro cancelado por má conduta pública, escândalo ou crime infamante poderá requerer sua reabilitação, mediante novo r...

A falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa a sanções éticas, mas não autoriza a aplicação de multas.

As informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderã...

A direção de estabelecimento penal pode ser ocupada por portador de diploma de nível superior de

Da decisão de indeferimento de acesso à informação caberá recurso de reconsideração dirigido à mesma autoridade que proferiu a decisão recorrida.

Constituem órgãos de apoio do Cofeci: a secretaria; a secretaria financeira; e a assessoria contábil-financeira, não sendo considerada como tal, em de...