O plenário exercerá as funções de sua competência em sessões plenárias presididas pelo conselheiro mais antigo.

Cabe aos CRQs expedirem as resoluções necessárias à interpretação e à execução do disposto na legislação relativa à profissão de químico.

A Resolução do CFM nº 2.266/2019 dispõe a respeito do registro, credenciamento e fiscalização de pessoas jurídicas nos CRMs. A partir dessa informação...

Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – Resolução CFP nº 17/2000 –, julgue os itens seguintes. O CFP tem sede e foro no ...

Compete aos Conselhos Regionais expedir carteira de identidade profissional e cartão de identificação aos profissionais registrados.

Uma vez eleito, o conselheiro assumirá o seu mandato mediante simples assinatura do termo de posse e compromisso.

A vacância por perda de mandato de conselheiro efetivo ocorrerá por condenação à pena superior a cinco anos e prescinde do trânsito em julgado da sent...

O Conselho Federal de Medicina será composto de

Os suplentes serão convocados a compor o Plenário somente quando houver falta ou impedimento ocasional do titular.

No caso de falecimento do profissional inscrito, o cancelamento será automático, cabendo aos herdeiros do falecido o pagamento dos eventuais débitos d...

As eleições para a composição do órgão de direção ocorrerão na 1.ª quinzena do mês de janeiro do ano subsequente ao em que ocorreu a renovação dos man...