Na importação de mercadorias por meio de pessoa jurídica importadora, por conta e ordem de terceiros, a base de cálculo ...

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a organização internacional responsável pela regulamentação do comércio internacional e foi criada logo após...

Os presidentes dos países Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, membros do Mercosul, reuniram-se para debater a respeito do extenso e comp...

O texto faz menção a um modelo de industrialização característico de países como Brasil, México e Argentina, em que se buscava obter a capacidade de p...

O controle da exportação de bens e serviços sensíveis constitui área de competência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

No Brasil, o registro de bens para efeito de cálculo da balança comercial deve ser procedido pelo valor:

O Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR foi concebido, originalmente, com o propósito de facilitar o intercâmbio comercial da região, ao ...

A legislação fiscal no país é enorme. É, por vezes, considerada injusta por alguns especialistas. Há, contudo, alguns incentivos para o desenvolviment...

Leia as afirmativas a seguir.I. Zona franca é uma área dentro de um país (porto, aeroporto, entreposto ou alguma área delimitada) considerada fora de ...

Para bens adquiridos anteriormente a uma viagem ao exterior será necessário apresentar:

O passageiro que não ultrapassar os limites quantitativos dos bens, descritos na questão anterior, tem direito à isenção de impostos para bens trazido...