Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205026191A autoridade hierarquicamente superior à autoridade que exarou a decisão impugnada deverá manifestar-se no prazo de1457941205026191Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA autoridade hierarquicamente superior à autoridade que exarou a decisão impugnada deverá manifestar-se no prazo deAtrês dias.Bquatro dias.Ccinco dias.Ddez dias.Equinze dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997288Legislação FederalDe acordo com a IN SEGES/ME nº 65/2021, assinale a opção que apresenta uma fonte válida para pesquisa de preços.Questão 457941205002208Legislação FederalDe acordo com a legislação que regulamenta a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Admin...Questão 457941205022820Legislação FederalO livro de ordem deverá conter o registro, que ficará a cargo do responsável técnico, de todas as ocorrências relevantes do empreendimento.Questão 457941205023128Legislação FederalO acervo técnico-profissional é o conjunto das atividades desenvolvidas ao longo da vida do profissional compatíveis com suas atribuições e registrada...Questão 457941205039538Legislação FederalÉ dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e suas entidades, assegurando sua proteção.Questão 457941205043191Legislação FederalÉ lícito ao corretor de imóveis promover a intermediação com cobrança de over-price.Questão 457941205049271Legislação FederalNão cabe aos órgãos públicos promover, independentemente de requerimento, a divulgação, no âmbito de sua competência, de informações de interesse cole...Questão 457941205057410Legislação FederalAs entidades públicas deverão promover, independentemente de requerimento, a divulgação, no âmbito de suas competências, de informações de interesse c...Questão 457941205060033Legislação FederalA responsabilidade técnica por pessoa jurídica fica extinta quando o profissional for suspenso.Questão 457941205080072Legislação FederalO Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), segundo o Decreto nº 6.791/2009, possui a seguinte natureza: