O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de, pelo menos, três servidores efetivos ou em...

A respeito da Lei nº 9.784/1999, julgue os itens seguintes.O processo deverá observar as formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administr...

Quanto às modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.

Os particulares, em colaboração com o poder público, são pessoa físicas que prestam serviços ao Estado, sem vínculo empregatício, mas, necessariamente...

Considerando as disposições da Lei n.o 14.133/2021, julgue os itens de 101 a 110.No processo licitatório, o desatendimento de exigências meramente for...

O contratado deverá manter preposto aceito pela Administração, no local da obra ou do serviço, para representá-lo na execução do contrato.

Segundo o Decreto-Lei n.o 200/1967, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da supervisão ministerial.

Ato administrativo composto é aquele que depende de uma única manifestação de vontade para se perfazer.

As autarquias desenvolvem atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira...

Pelo princípio da autotutela, a Administração exerce controle sobre outra pessoa jurídica por ela mesma instituída para anular os atos ilegais e revog...

"É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (t...