Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205029243Os tributos sobre o consumo, também chamados de tributos indiretos, incidem diversas vezes na mesma cadeia econômica, e ...1457941205029243Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosOs tributos sobre o consumo, também chamados de tributos indiretos, incidem diversas vezes na mesma cadeia econômica, e cada contribuinte deverá responder pela parcela de valor por ele adicionada; exemplos típicos são o ICMS e o IPI.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007047Direito TributárioNo que diz respeito às execuções fiscais regidas pela Lei nº 6.830/1980 e às regras infraconstitucionais tributárias, julgue os itens seguintes.Consid...Questão 457941205022997Direito TributárioO processo administrativo correspondente à inscrição de dívida ativa, à execução fiscal ou à ação proposta contra a Fazenda Pública será mantido na re...Questão 457941205023521Direito TributárioO juiz interromperá o curso da execução e o prazo prescricional, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados os bens sobre os quais possa rec...Questão 457941205023522Direito TributárioAs reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941205032034Direito TributárioSó haverá retenção do imposto de renda e das contribuições sociais pelos órgãos das administrações diretas estaduais ou da administração distrital nos...Questão 457941205034681Direito TributárioO Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, de imposto sobre produtos industrializado...Questão 457941205046564Direito TributárioA definição de tributo tem origem legal, constando do art. 3.º da Lei n.º 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). De acordo com essa norma, assinale ...Questão 457941205053585Direito TributárioOs estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, com a finalidade de...Questão 457941205081319Direito TributárioAnalise os incisos com cuidado. O assunto é execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/80).I. Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz ao exec...Questão 457941205085829Direito TributárioLeia as afirmativas a seguir.I. Caso o valor dos bens adquiridos no exterior ultrapasse a quota permitida, será cobrado tributo de 50% do valor excede...