Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de vacância do cargo público prevista na Lei Municipal n.º 2.165/2003.

Segundo a Lei Municipal n.º 299/1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso de Goiás, assinale a alternativa que não apresenta ...

De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal n.º 299/1990, julgue os seguintes itens.I É permitido ao município contrair empréstimos i...

Conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 299/1990, julgue os itens a seguir a respeito dos tributos municipais.I As taxas só poderão ser instituídas...

Assinale a alternativa que apresenta disposição contrária às estabelecidas pela Lei n.º 322/1991.

Conforme a Lei Municipal n.o 299/1990, assinale a alternativa que não apresenta competência(s) comum(ns) do município, da União e do estado.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Goianésia, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Municipal n.º 2.165/2003, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Goianésia, a permissão, pelo prefeito, de usar bens públicos dá-se mediante

Segundo a Lei Municipal n.º 1.400/1990, não se considera como efetivo exercício o afastamento motivado por

Em regra, a jornada de trabalho de médicos, cirurgiões, dentistas e professores é fixada em