Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205030964A responsabilização pela opinião técnica se estende de forma automática ao decisor que a adotou como fundamento de decid...1457941205030964Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942A responsabilização pela opinião técnica se estende de forma automática ao decisor que a adotou como fundamento de decidir.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258540Legislação FederalÀ luz da Lei nº 11.788/2008, julgue os itens a seguintes.O estágio só pode ser realizado por alunos matriculados no ensino superior, conforme estabele...Questão 457941205000812Legislação FederalA Lei Aldir Blanc, ao destinar recursos para a produção e difusão de conteúdos culturais, permitiu o fomento a projetos que historicamente enfrentam b...Questão 457941205004289Legislação FederalAs informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado poderão ser classificadas como sigilosas, podendo, portanto, sofrer ...Questão 457941205005759Legislação FederalNa esfera administrativa, a responsabilidade da pessoa jurídica não afasta a possibilidade de sua responsabilização na esfera judicial.Questão 457941205006945Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, sendo as informações de...Questão 457941205013209Legislação FederalO desenvolvimento do controle social da Administração Pública é uma das diretrizes expressas no bojo da Lei de Acesso à Informação.Questão 457941205020850Legislação FederalNa esfera administrativa, a responsabilidade da pessoa jurídica afasta a possibilidade de sua responsabilização na esfera judicial.Questão 457941205024965Legislação FederalAs atribuições profissionais dos técnicos industriais em estradas, para efeito do exercício profissional, consistem, exclusivamente, em medir, demarca...Questão 457941205053780Legislação FederalQuanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 76 a 80.O número da inscrição do corretor de imóveis constará obrigatoriamente de propaganda ou ...Questão 457941205057787Legislação FederalSegundo a Lei n.º 11.788/2008, estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o tr...