Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205031336O Supremo Tribunal Federal compõe-se de trinta e três ministros, escolhidos dentre cidadãos na faixa etária de trinta e ...1457941205031336Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREF 5ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalO Supremo Tribunal Federal compõe-se de trinta e três ministros, escolhidos dentre cidadãos na faixa etária de trinta e cinco anos a setenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008876Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, cada legislatura terá duração deQuestão 457941205012188Direito ConstitucionalÉ vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.Questão 457941205012786Direito ConstitucionalÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territo...Questão 457941205028898Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da adminis...Questão 457941205033027Direito ConstitucionalA nomeação dos ministros de Estado compete ao presidente da República, que, no entanto, somente os poderá exonerar após a aprovação da medida pelo Sen...Questão 457941205039680Direito ConstitucionalA constituição material consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais, estejam ou não codificadas em um único documento; a constituição...Questão 457941205048023Direito ConstitucionalEm nenhuma hipótese, poderá haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados.Questão 457941205053315Direito ConstitucionalA vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípios uma função eminentemente subsidiária na aplicação do direito.Questão 457941205060231Direito ConstitucionalUma vez descumprida uma súmula vinculante, seja pela autoridade administrativa seja pela autoridade judicial, caberá reclamação, a qual deverá ser jul...Questão 457941205063332Direito ConstitucionalJulgue os itens de 61 a 65 a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF).Por força da exigência constitucional de um Estado laico, é ...