Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205012188É vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do s...1457941205012188Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresÉ vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258200Direito ConstitucionalO mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, de modo a assegurar-lhe saúde e bem-estar.Questão 457941204994574Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 admite a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, de forma complementar ao SUS.Questão 457941205018684Direito ConstitucionalA responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem envolvimento dos estados ou dos...Questão 457941205038550Direito ConstitucionalO governo soberano é considerado um elemento essencial do Estado.Questão 457941205047112Direito ConstitucionalApenas as constituições não escritas podem ser classificadas também como constituições populares.Questão 457941205053431Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205058919Direito ConstitucionalA constituição promulgada é aquela que foi elaborada unilateralmente pelo detentor do poder, com participação popular posterior, apenas referendando a...Questão 457941205058925Direito ConstitucionalAo servidor público civil é garantida a livre associação sindical.Questão 457941205059647Direito ConstitucionalNo caso de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, será permitida a cassação de direitos políticos do cidadão.Questão 457941205064810Direito ConstitucionalÉ constitucional e privilegia a isonomia material a variação no prazo da licença para servidora adotante, a depender da idade do filho adotado.