Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018684A responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem e...1457941205018684Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem envolvimento dos estados ou dos municípios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258074Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mí...Questão 457941205012180Direito ConstitucionalA prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.Questão 457941205036303Direito ConstitucionalA imunidade parlamentar adjetiva diz respeito às proteções asseguradas a deputados e senadores em possível apuração por crime de responsabilidade.Questão 457941205051815Direito ConstitucionalA tripartição de Poderes estabelecida pela Constituição Federal tem caráter absoluto, de forma que a harmonia constitucional dos Poderes da União depe...Questão 457941205053050Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui ...Questão 457941205054198Direito ConstitucionalOs entes federativos, ainda que não possam estabelecer cultos ou religiões oficiais, podem com eles estabelecer cooperações para a consecução de fins ...Questão 457941205055003Direito ConstitucionalÉ proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.Questão 457941205057902Direito ConstitucionalCom relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205072095Direito ConstitucionalPara que possa obter prosseguimento no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia oferecida contra parlamentar exige, previamente a seu rece...Questão 457941205185572Direito ConstitucionalSegundo Mendes & Branco (2018), interpretar a Constituição Federal de 1988 é buscar conhecer um ato normativo, uma lei. Porém, quando comparada com a ...