Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205031338O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da o...1457941205031338Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREF 5ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoO Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205020447Direito ConstitucionalTodos gozam da igualdade perante a lei e têm o direito, sem distinção, à proteção igualitária desta.Questão 457941205033026Direito ConstitucionalOs ministros de Estado são auxiliares do presidente da República na direção superior da Administração Federal.Questão 457941205039375Direito ConstitucionalSerá assegurado àquele que sofrer uma ofensa apenas o direito de resposta proporcional ao agravo.Questão 457941205044205Direito ConstitucionalA remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica.Questão 457941205049621Direito ConstitucionalQuanto à sua finalidade, a Constituição brasileira de 1988 é garantia.Questão 457941205052055Direito ConstitucionalEm uma classificação quanto à sua origem, define-se como outorgada a constituição fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pe...Questão 457941205058026Direito ConstitucionalO direito de petição vincula-se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadania, haja vista viabilizar a defesa da legalidade e a fiscalização do...Questão 457941205064890Direito ConstitucionalA criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.Questão 457941205067974Direito ConstitucionalO acesso a cargos públicos efetivos e a empregos públicos depende da aprovação em concurso público, que será dispensado para os ocupantes de cargos em...Questão 457941205074194Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.