Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205031453Para os efeitos desta Lei, considera-se informação sigilosa aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identifi...1457941205031453Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara os efeitos desta Lei, considera-se informação sigilosa aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857433Legislação FederalOs presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas do estado onde tenham ju...Questão 457941205003600Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 determina que os órgãos e as entidades do Poder Público divulguem, de forma nominal e individualizada, uma lista das parcelas rem...Questão 457941205028004Legislação FederalOs órgãos e as entidades deverão criar o serviço de informações ao cidadão (SIC), cujos objetivos são: atender e orientar o público quanto ao acesso à...Questão 457941205049746Legislação FederalO serviço de consulta e fornecimento da informação deve ser gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade públ...Questão 457941205059776Legislação FederalO engenheiro que, suspenso de seu exercício, continue em atividade exerce ilegalmente a profissão.Questão 457941205068474Legislação FederalÉ objetivo da RIDE articular e viabilizar ações e projetos da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, visando à dinamização econômic...Questão 457941205071170Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.839/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941205071419Legislação FederalIncumbe aos municípios complementar o financiamento das ações voltadas para a assistência hemoterápica e a melhoria da qualidade do sangue.Questão 457941205081494Legislação FederalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.O conselheiro federal ou regional que, durante ____________, faltar, sem licença prévia do r...Questão 457941205082180Legislação Federal"Considera-se toda a experiência adquirida pelo profissional ao longo de sua vida profissional, compatível com suas atribuições, desde que anotada a r...