Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203857433Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de C...1457941203857433Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ-IV-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisOs presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão, bianualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas do estado onde tenham jurisdição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996434Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, que trata do acesso à informação, bem como do decreto que a regulamenta, julgue os itens a seguir.Os procedimentos previs...Questão 457941204999074Legislação FederalEm relação aos mandatos dos conselheiros e da composição dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, expressos na Lei Federal nº 4.886/1965...Questão 457941205023278Legislação FederalOs contratos verbais para a execução de obras ou serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitetura e à agronomia não exigem ART.Questão 457941205032880Legislação FederalO tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas...Questão 457941205060036Legislação FederalO profissional ficará isento do pagamento da anuidade durante o período de suspensão do registro.Questão 457941205060122Legislação FederalEntre os benefícios assegurados pela Mútua, estão previstos auxílios pecuniários, temporários e reembolsáveis aos associados comprovadamente necessita...Questão 457941205060124Legislação FederalA punibilidade por falta sujeita a processo disciplinar, por meio de órgão em que o profissional esteja inscrito, prescreve em cinco anos, contados da...Questão 457941205061391Legislação FederalOs Conselhos Regionais serão instalados em cada capital, sendo compostos de cinco membros e suplentes, com mandato bienal, eleitos em votação secreta,...Questão 457941205070852Legislação FederalA manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todo...Questão 457941205074855Legislação FederalSobre o sistema de fiscalização do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa incorreta.