Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205070852A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte c...1457941205070852Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996640Legislação FederalO serviço de fiscalização deverá ser constituído por profissional da área de química, investido na função de agente pela assembleia geral dos delegado...Questão 457941205001647Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, considera-se integridade a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem m...Questão 457941205001994Legislação FederalConforme a Lei Anticorrupção, o acordo de leniência exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar integralmente o dano causado.Questão 457941205008821Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFERE nº 2.118/2024, que trata do Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, ass...Questão 457941205013211Legislação FederalCompetirá à comissão mista de reavaliação de informações rever, de ofício ou mediante provocação, a classificação de informação no grau ultrassecreto ...Questão 457941205018739Legislação FederalEm relação à Lei n.º 6.830/1980, que trata da dívida ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que elaQuestão 457941205029518Legislação FederalO regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e pelas empresas de pequeno porte não abrange o imp...Questão 457941205040252Legislação FederalA decisão que determinar a revisão, quanto à validade, de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos cuja produção de efeitos estej...Questão 457941205044310Legislação FederalO serviço de busca e de fornecimento de informação está condicionado ao pagamento das taxas correspondentes.Questão 457941205065600Legislação FederalSerá responsabilizado administrativamente o servidor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) que der causa ao arquivamento de processo d...